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Contratante
Prestador Autônomo
Serviço
Valor
R$
Data
✓ Download grátis✓ PDF e WordBase legal: Código Civil, arts. 593-609Atualizado: 3 de julho de 2026
Aviso importante: Atenção ao risco de vínculo empregatício. Consulte um advogado trabalhista.
Perguntas frequentes
Esse contrato gera vínculo empregatício?
Não, desde que não haja subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade simultâneas.
Autônomo paga impostos?
Sim. O contratante deve reter INSS e IRRF. O autônomo pode pagar ISS.
Posso usar para freelancer?
Sim, é ideal para freelancers e profissionais autônomos.