A finalidade prática é qualificar contratante e prestador e registrar serviço, prazo, local, preço e pagamento. A existência de vínculo de emprego depende dos fatos da prestação, não de uma frase “sem vínculo”. Autonomia, organização, pessoalidade, subordinação, frequência e remuneração devem ser avaliadas no conjunto e durante a execução.

A ficha usa as seções Contratante, Prestador Autônomo, Serviço, Valor, Data.

Especifique entregas e critérios de aceite, autonomia de método e horário compatível com a realidade, local, reembolso, tributos e emissão de recibo. Não use a opção mensal ou local fixo para mascarar rotina subordinada; documente alterações e término.

As opções existentes merecem conferência especial: Forma de pagamento (À vista, 50% início + 50% entrega, Mensal).

Guarde propostas, entregas, aceite e pagamentos. Registros devem refletir prática real, sem instruções contraditórias com a autonomia declarada.

Limites do modelo: O modelo não classifica a relação nem calcula retenções; obrigações fiscais variam conforme partes, serviço, município e enquadramento.