Modelo de Documentos Jurídicos 2026
Declarações, requerimentos, petições, notificações extrajudiciais e outros documentos jurídicos. Com base legal.
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Modelo de Aditivo de Contrato
Modelo de termo aditivo para alterar cláusulas de contrato existente.
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Modelo de Contestação
Modelo de contestação para ações judiciais. Conforme CPC arts. 335-342.
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Modelo de Declaração de Hipossuficiência
Declaração de hipossuficiência para justiça gratuita. Conforme CPC art. 98.
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Modelo de Declaração de Residência
Modelo de declaração de residência para comprovação de endereço. Conforme Lei 7.115/1983.
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Modelo de Declaração de Trabalho
Modelo de declaração de trabalho para comprovação de atividade profissional.
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Modelo de Declaração de União Estável
Modelo de declaração de união estável conforme Código Civil art. 1723.
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Modelo de Embargos de Declaração
Modelo de embargos de declaração para corrigir omissão, contradição ou obscuridade.
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Modelo de Habeas Corpus
Modelo de habeas corpus para situações de prisão ilegal ou ameaça à liberdade.
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Modelo de Inventário Extrajudicial
Modelo de inventário extrajudicial em cartório. Conforme Lei 11.441/2007.
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Modelo de Notificação Extrajudicial
Modelo de notificação extrajudicial para cobrança, rescisão ou exigência de direitos.
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Modelo de Petição Inicial
Modelo de petição inicial para ações judiciais. Conforme CPC art. 319.
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Modelo de Recurso Inominado
Modelo de recurso inominado para Turma Recursal dos Juizados Especiais.
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Modelo de Requerimento
Modelo de requerimento para órgãos públicos e instituições. Grátis em PDF e Word.
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Modelo de Termo de Acordo Extrajudicial
Modelo de termo de acordo para resolução amigável de conflitos.
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Modelo de Termo de Responsabilidade
Modelo de termo de responsabilidade para uso geral. Empréstimo de bens, eventos, etc.
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Modelo de Testamento Particular
Modelo de testamento particular. Exige 3 testemunhas. Conforme Código Civil.
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