A finalidade prática é identificar impetrante, paciente, autoridade, fatos, ilegalidade, local de detenção e eventual pedido liminar. Qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus, mas competência, autoridade coatora, prova pré-constituída e natureza da coação são decisivas. A urgência recomenda assistência qualificada sempre que disponível, sem transformar o modelo em barreira ao remédio constitucional.

A ficha usa as seções Impetrante, Paciente, Autoridade Coatora, Pedido, Local e Data.

Narre cronologia objetiva, indique ato concreto e autoridade responsável, localize processo, flagrante ou decisão e anexe documentos. Marque pedido liminar apenas se explicar urgência e plausibilidade; não cite fundamento penal genérico sem correspondência com o caso.

Use cópias legíveis de decisões, certidões e identificação do paciente e obtenha protocolo do tribunal competente. Em risco imediato, procure Defensoria, advogado ou canal oficial de plantão.

Limites do modelo: A ficha não define competência, substitui prova, acompanha plantão ou oferece estratégia criminal.