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Este modelo de contestação é indicado para organizar uma defesa no procedimento comum civil a partir dos autos e da citação.

Modelo de Contestação

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Dados do Processo

Réu

Autor

Contestação

Local e Data

Quando usar e qual é o alcance

A finalidade prática é identificar processo, juízo, partes e advogado e estruturar preliminares, mérito, pedidos e provas. Prazo e termo inicial não podem ser definidos apenas pela FAQ: variam conforme forma de citação, audiência, pluralidade e regras processuais. A defesa deve concentrar alegações e impugnar fatos de modo específico, conforme a estratégia adequada ao processo.

Dados, cláusulas ou poderes contemplados

A ficha usa as seções Dados do Processo, Réu, Autor, Contestação, Local e Data.

  • Mérito: descreva fatos, objeto ou poderes de modo específico, sem fórmulas vagas.
  • Pedidos: descreva fatos, objeto ou poderes de modo específico, sem fórmulas vagas.
  • Nº do processo: preencha com identificação completa e sem abreviações que criem dúvida.

Como preencher e revisar

Copie número, vara e nomes dos autos; leia inicial e documentos antes de redigir. Separe questões processuais do mérito, responda alegação por alegação, fundamente pedidos e associe cada prova ao fato que pretende demonstrar.

  • Na revisão de Modelo de Contestação, confronte nomes, documentos, datas e valores com certidões, contratos, comprovantes e peças relacionadas.

Assinatura, prova, limites e erros comuns

Protocole no sistema e formato do tribunal, confira procuração, documentos, sigilo e recibo. A data do formulário não substitui controle profissional do prazo.

Limites do modelo: A ficha não calcula prazo, examina competência, identifica preliminares nem produz defesa jurídica individualizada.

  • Evite contar prazo automaticamente da citação sem examinar o caso.
  • Evite repetir negativa genérica.
  • Evite deixar de impugnar documentos e pedidos específicos.

Referências oficiais

Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.

✓ Download grátis✓ PDF e WordBase legal: CPC, arts. 335-342Atualizado: 4 de agosto de 2026
Aviso importante: Este modelo é referência. Contestações devem ser elaboradas por advogado.

Perguntas frequentes

Qual o prazo para contestar?

15 dias úteis após a citação (CPC, art. 335).

Preciso de advogado?

Sim, a contestação judicial exige representação por advogado inscrito na OAB.

O que são preliminares?

São questões processuais (incompetência, prescrição, etc.) arguidas antes do mérito.

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