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Este modelo de aditivo de contrato é indicado para alterar de modo rastreável uma ou mais cláusulas de contrato já existente.

Modelo de Aditivo de Contrato

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Partes

Contrato Original

Alterações

Data

Quando usar e qual é o alcance

A finalidade prática é identificar as partes, referenciar o instrumento original e registrar redação alterada, motivo e vigência. O aditivo deve ser lido com o contrato e anexos, preservando o que não mudou e respeitando a forma ou aprovações exigidas para o negócio original. Nem toda alteração precisa de documento chamado aditivo, mas mudanças relevantes devem ser provadas com clareza.

Dados, cláusulas ou poderes contemplados

A ficha usa as seções Partes, Contrato Original, Alterações, Data.

  • Cláusulas alteradas: descreva fatos, objeto ou poderes de modo específico, sem fórmulas vagas.
  • Parte 1 - Nome: preencha com identificação completa e sem abreviações que criem dúvida.
  • Parte 2 - Nome: preencha com identificação completa e sem abreviações que criem dúvida.
  • Referência do contrato: preencha com identificação completa e sem abreviações que criem dúvida.

Como preencher e revisar

Indique data, título e partes do contrato original, copie o número da cláusula e escreva texto substitutivo completo. Defina início dos efeitos, impactos em preço, prazo e garantias e confirme se fiador, órgão, sócio ou terceiro precisa consentir.

  • Na revisão de Modelo de Aditivo de Contrato, confronte nomes, documentos, datas e valores com certidões, contratos, comprovantes e peças relacionadas.

Assinatura, prova, limites e erros comuns

Numere versões, anexe o original e colha assinaturas de quem tem poderes equivalentes aos do contrato. Mantenha trilha de negociação e comunicação da mudança.

Limites do modelo: O formulário não verifica conflito entre alterações, necessidade de registro, novação, autorização interna ou efeito sobre garantias.

  • Evite alterar valor sem ajustar pagamento e tributos.
  • Evite mencionar cláusula sem reproduzir a nova redação.
  • Evite deixar vigência ambígua.

Referências oficiais

Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.

✓ Download grátis✓ PDF e WordBase legal: Código Civil, art. 421Atualizado: 4 de agosto de 2026
Aviso importante: Consulte um advogado para aditivos contratuais complexos.

Perguntas frequentes

Preciso de aditivo para qualquer alteração?

Sim, qualquer mudança em cláusulas do contrato deve ser formalizada por aditivo.

As cláusulas não alteradas continuam válidas?

Sim, o aditivo só altera as cláusulas especificadas. As demais permanecem inalteradas.

Preciso de testemunhas?

Recomendável, seguindo as mesmas formalidades do contrato original.

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