Este modelo de atestado de capacidade técnica é indicado para um contratante atestar experiência efetivamente executada por fornecedor em objeto compatível com uma futura contratação. Ele organiza Empresa Emitente — Razão Social, Empresa Atestada — Razão Social e Descrição dos serviços em um registro pronto para conferência. Use somente dados confirmados em documentos de origem.

Modelo de Atestado de Capacidade Técnica

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Empresa Emitente

Razão Social*

CNPJ

Endereço

Responsável

Cargo

Empresa Atestada

Razão Social*

CNPJ

Serviços Prestados

Descrição dos serviços*

Período de execução

Valor do contrato (R$)

Avaliação da qualidade

Data

Cidade

Data

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Atestado de capacidade técnica

Emitente e empresa atestada

Empresa emitente

Razão Social: [Razão Social]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [Endereço]
Responsável: [Responsável]
Cargo: [Cargo]

Empresa cuja experiência é atestada

Razão Social: [Razão Social]
CNPJ: [CNPJ]

Execução declarada

Objeto, período, valor e avaliação informados

Descrição dos serviços: [Descrição dos serviços]
Período de execução: [Período de execução]
Valor do contrato (R$): [Valor do contrato (R$)]
Avaliação da qualidade: [Avaliação da qualidade]

A emitente declara, sob responsabilidade de seu representante, que os serviços descritos foram executados no período indicado e registra a avaliação constante deste documento, com base em seus registros contratuais e operacionais.

Local e data de emissão

Cidade: [Cidade]
Data: [Data]

O atestado deve ser compatível com notas, contrato, ordens, medições e demais documentos de suporte. O destinatário poderá exigir quantitativos, acervo, registro profissional ou forma específica não contemplada aqui.

Assinatura do emitente

Responsável pela empresa emitente

Quando usar: Atestado de Capacidade Técnica

Use este documento para um contratante atestar experiência efetivamente executada por fornecedor em objeto compatível com uma futura contratação.

Na contratação pública, a Lei nº 14.133/2021 permite requisitos de qualificação técnica dentro dos limites legais; cada edital define a prova pertinente.

Em Modelo de Atestado de Capacidade Técnica, diferencie empregador, trabalhador e fato laboral documentado dos registros que comprovam a situação.

Como preencher os campos de Atestado de Capacidade Técnica

São obrigatórios: Empresa Emitente — Razão Social, Empresa Atestada — Razão Social e Descrição dos serviços.

Opções do formulário: Avaliação da qualidade: Excelente, Bom e Satisfatório.

Empresa Emitente: confira Razão Social, CNPJ, Endereço, Responsável e Cargo.
Empresa Atestada: confira Razão Social e CNPJ.
Serviços Prestados: confira Descrição dos serviços, Período de execução, Valor do contrato (R$) e Avaliação da qualidade.
Data: confira Cidade e Data.

Prova produzida e documentos de apoio — Atestado de Capacidade Técnica

Com fatos corretos e autoria demonstrável, o arquivo oferece uma declaração do emitente sobre serviço, período, valor informado e avaliação de execução.

Ele não substitui as exigências do edital, registros profissionais, acervo técnico ou documentos fiscais e contratuais de suporte.

Limites e revisão final de Atestado de Capacidade Técnica

Evite: descrever objeto sem quantitativos verificáveis; emitir por quem não acompanhou o contrato; afirmar qualidade sem evidência; ignorar requisitos do edital.

Referências oficiais

Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.

Lei nº 14.133/2021 — licitações e contratos administrativos (abre em nova aba)

✓ Download grátis✓ PDF e WordAtualizado: 4 de agosto de 2026

Perguntas frequentes

Para que serve o atestado de capacidade técnica?

Para comprovar experiência prévia em licitações e contratos públicos.

Quem emite?

A empresa ou órgão contratante que recebeu o serviço.

É obrigatório para licitação?

Depende do edital. Muitas licitações exigem como requisito de habilitação.

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