Este modelo de convocação de assembleia de condomínio é indicado para convocar assembleia condominial com pauta, horários, local e responsável identificados.

Modelo de Convocação de Assembleia de Condomínio

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Condomínio

Nome*

Endereço

Assembleia

Tipo

1ª convocação

2ª convocação

Local

Pauta

Itens da pauta*

Convocante

Síndico*

Data

Visualizar

MINUTA PARA REVISÃO — Convocação de Assembleia de Condomínio

Condomínio convocante

Nome: [Nome]
Endereço: [Endereço]

Convocação

Ficam os destinatários convocados para a assembleia [Tipo], em primeira convocação na data e horário [1ª convocação] e, se cabível, em segunda convocação na data e horário [2ª convocação], no local [Local].

Ordem do dia

A assembleia tratará dos seguintes itens, sujeitos aos quóruns e limites aplicáveis: [Itens da pauta].

A convocação é emitida por [Síndico], na data de [Data]. A forma de participação, os documentos de apoio e as regras de representação devem ser informados pelos canais previstos na convenção.

Assuntos não anunciados devem ser tratados apenas nos limites admitidos pelas regras aplicáveis, sem presumir autorização para deliberação.

Convocante

Quando usar e qual é o alcance

A finalidade prática é informar condomínio, tipo de reunião, primeira e segunda convocação, pauta e síndico. Todos os condôminos devem ser convocados na forma aplicável, mas a lei não cria prazo nacional padrão de cinco, dez ou outro número de dias. Convenção, urgência, assembleia eletrônica e pessoa legitimada a convocar precisam ser conferidas.

Dados, cláusulas ou poderes contemplados

A ficha usa as seções Condomínio, Assembleia, Pauta, Convocante.

Itens da pauta: descreva fatos, objeto ou poderes de modo específico, sem fórmulas vagas.
Síndico: preencha com identificação completa e sem abreviações que criem dúvida.
Tipo: escolha a opção que corresponda ao caso e reflita-a no texto final.

Como preencher e revisar

Consulte a convenção, escreva datas e horários sem ambiguidade e descreva cada item deliberativo com informação suficiente. “Assuntos gerais” não deve esconder decisão que exija convocação específica; inclua acesso remoto e documentos quando adotados.

As opções existentes merecem conferência especial: Tipo (Ordinária (AGO), Extraordinária (AGE)).

Na revisão de Modelo de Convocação de Assembleia de Condomínio, confronte nomes, documentos, datas e valores com convenção, regulamento, atas e registros da ocorrência.

Assinatura, prova, limites e erros comuns

Use os canais previstos e guarde lista de destinatários, envio e devoluções. Fixar em mural ou mandar e-mail sem previsão e sem alcançar todos pode comprometer a deliberação.

Limites do modelo: O modelo usa campos de texto para datas e não valida antecedência, legitimidade, alcance ou modalidade digital.

Evite adotar dez dias como regra na falta de previsão.
Evite deliberar tema não anunciado.
Evite não provar convocação de todos.

Referências oficiais

Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.

Código Civil — Lei nº 10.406/2002 (Câmara dos Deputados) (abre em nova aba)

✓ Download grátis✓ PDF e WordBase legal: Código Civil, art. 1354Atualizado: 4 de agosto de 2026

Aviso importante: Verifique a convenção do condomínio sobre prazos e formas de convocação.

Perguntas frequentes

Qual a antecedência mínima para convocar?

Use o prazo e a forma previstos na convenção e no regimento, considerando a natureza e a urgência da assembleia. O Código Civil não estabelece uma faixa geral de 5 ou 10 dias para todos os condomínios.

Quem pode convocar assembleia?

Síndico, ou 1/4 dos condôminos em caso de omissão do síndico.

A convocação pode ser por e-mail?

Se previsto na convenção. Caso contrário, use carta ou fixação em mural.

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