Identificação e alcance

Este roteiro organiza regras internas de convivência e uso, sem alterar por si só a convenção nem autorizar restrições incompatíveis com a lei, a destinação do edifício ou direitos dos ocupantes.

Convivência e áreas comuns

Horário de silêncio informado para revisão e divulgação: [Horário de silêncio].

Regras propostas para uso das áreas comuns: [Uso de áreas comuns].

A opção registrada quanto à presença de animais é [Animais permitidos] e deve ser convertida em regra proporcional, relacionada à segurança, ao sossego e à salubridade, sem proibição genérica indevida.

Horário e procedimento propostos para mudanças: [Horário para mudanças].

Regras propostas para vagas e garagem: [Regras de vagas/garagem].

Comunicação de infrações e penalidades

Procedimento de advertência informado: [Advertência]. Previsão de multa informada: [Multa]. Tratamento proposto para reincidência: [Reincidência]. Cada medida depende de base, competência, comunicação e procedimento aplicáveis.

Aprovação e controle de versão

Data de aprovação informada: [Data de aprovação]. Assembleia ou ato de aprovação informado: [Assembleia de aprovação]. Anexe a ata e identifique a versão efetivamente aprovada.