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Este modelo de contrato de aluguel por temporada é indicado para organizar uma locação residencial temporária vinculada a lazer, tratamento, curso, obra ou outra necessidade transitória.

Modelo de Contrato de Aluguel por Temporada

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Locador

Locatário

Imóvel

Condições

R$
R$
R$

Local e Data

Quando usar e qual é o alcance

A finalidade prática é definir as partes, o imóvel mobiliado ou não, check-in, check-out, preço total, diária, caução e horários. A locação por temporada tem finalidade residencial transitória e prazo legal limitado. Inventário de móveis, consumo, hóspedes, regras de uso e devolução ajudam a distinguir o acordo de outras modalidades e reduzem disputas.

Dados, cláusulas ou poderes contemplados

A ficha usa as seções Locador, Locatário, Imóvel, Condições, Local e Data.

  • Check-in: informe a data verificável e confira sua coerência com prazo, vigência e demais eventos.
  • Check-out: informe a data verificável e confira sua coerência com prazo, vigência e demais eventos.

Como preencher e revisar

Informe datas reais de entrada e saída e confira se o intervalo se enquadra na modalidade. Faça o valor total conversar com a diária, explique a caução e liste móveis, utensílios, chaves, vagas e condições de cancelamento; não deixe a descrição do imóvel genérica.

  • Na revisão de Modelo de Contrato de Aluguel por Temporada, confronte nomes, documentos, datas e valores com propostas, comprovantes, anexos e condições negociadas.

Assinatura, prova, limites e erros comuns

Use checklist de entrada e saída, fotos datadas e recibos de cada quantia. Plataformas digitais podem ter termos próprios, que devem ser comparados com o instrumento sem presumir que um substitua o outro.

Limites do modelo: O modelo não decide sozinho a natureza jurídica de hospedagem por plataforma nem autoriza retenção automática da caução; danos e descontos precisam ser demonstrados.

  • Evite ultrapassar o limite legal da modalidade.
  • Evite não inventariar mobília e estado de conservação.
  • Evite confundir caução com multa ou receita do locador.

Referências oficiais

Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.

✓ Download grátis✓ PDF e WordBase legal: Lei nº 8.245/1991, arts. 48-50Atualizado: 4 de agosto de 2026
Aviso importante: A locação por temporada prevista na Lei do Inquilinato tem prazo máximo de 90 dias. Acima desse limite, confirme o enquadramento e as cláusulas aplicáveis ao uso real do imóvel.

Perguntas frequentes

Qual o prazo máximo de locação por temporada?

90 dias, conforme art. 48 da Lei do Inquilinato.

Posso cobrar caução?

Sim, o caução é permitido como garantia. Deve ser devolvido ao final se não houver danos.

Preciso de contrato para Airbnb?

Recomendável para proteção de ambas as partes, especialmente para estadias longas.

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