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Este modelo de contrato de comodato é indicado para ceder gratuitamente um bem infungível para uso temporário, com dever de restituição.

Modelo de Contrato de Comodato

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Comodante (empresta)

Comodatário (recebe)

Objeto

Prazo

Local e Data

Quando usar e qual é o alcance

A finalidade prática é identificar comodante e comodatário, descrever o bem, seu estado e o período de uso gratuito. A gratuidade diferencia o comodato da locação; a descrição do uso autorizado, despesas, conservação e restituição é decisiva. Se a intenção for consumir e devolver equivalente, pode existir outro tipo de empréstimo.

Dados, cláusulas ou poderes contemplados

A ficha usa as seções Comodante (empresta), Comodatário (recebe), Objeto, Prazo, Local e Data.

  • Descrição do bem: descreva fatos, objeto ou poderes de modo específico, sem fórmulas vagas.
  • Início: informe a data verificável e confira sua coerência com prazo, vigência e demais eventos.

Como preencher e revisar

Descreva marca, número de série, matrícula, acessórios, avarias e finalidade. Preencha início e término coerentes e acrescente regras de manutenção, despesas, proibição ou permissão de cessão a terceiros e local de devolução.

  • Na revisão de Modelo de Contrato de Comodato, confronte nomes, documentos, datas e valores com propostas, comprovantes, anexos e condições negociadas.

Assinatura, prova, limites e erros comuns

Anexe fotos, laudo ou termo de entrega e faça recibo de restituição. A assinatura prova o ajuste, mas bens sujeitos a registro ou relações com incapazes podem exigir providências adicionais.

Limites do modelo: O formulário não apura propriedade, legitimidade para emprestar, seguros ou consequências específicas de benfeitorias e perecimento.

  • Evite cobrar remuneração e ainda chamar o negócio de comodato.
  • Evite descrever o bem sem identificadores.
  • Evite não registrar o estado na entrega e na devolução.

Referências oficiais

Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.

✓ Download grátis✓ PDF e WordBase legal: Código Civil, arts. 579-585Atualizado: 4 de agosto de 2026
Aviso importante: Consulte um advogado para situações específicas.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre comodato e aluguel?

Comodato é gratuito. Aluguel envolve pagamento mensal.

O comodatário pode sublocar?

Não, salvo autorização do comodante (art. 580).

Pode pedir de volta antes do prazo?

Somente em necessidade urgente (art. 581).

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