Este modelo de contrato de empréstimo é indicado para documentar mútuo de dinheiro entre pessoas, com restituição no vencimento ou em parcelas.

Modelo de Contrato de Empréstimo

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Credor (empresta)

Nome*

CPF

Devedor (recebe)

Nome*

CPF

Condições

Valor (R$)*

Data do empréstimo

Data de devolução

Juros mensais

Forma

Nº parcelas

Local e Data

Cidade

Data

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MINUTA PARA REVISÃO — Empréstimo de Dinheiro

Partes

Nome: [Nome]
CPF: [CPF]

Nome: [Nome]
CPF: [CPF]

Principal e entrega

O valor principal informado é [Valor (R$)], com data de entrega informada em [Data do empréstimo]. O meio de entrega e o respectivo comprovante devem ser identificados.

Restituição e encargos

A data informada para devolução é [Data de devolução], pela forma [Forma], em [Nº parcelas] parcela(s). O campo de juros mensais foi preenchido como [Juros mensais] e deve ser convertido em cláusula que esclareça taxa, periodicidade, base de cálculo, atualização, mora e custo total.

O cronograma de vencimentos, a possibilidade de antecipação, a imputação de pagamentos, garantias e recibos de quitação devem ser completados antes da assinatura.

Preparada em [Cidade], na data de [Data].

Credor(a)

Devedor(a)

Testemunha 1

Testemunha 2

Quando usar e qual é o alcance

A finalidade prática é qualificar credor e devedor e fixar valor, entrega, devolução, juros, forma e número de parcelas. Juros e atualização exigem redação cuidadosa e dependem do regime jurídico e da data do negócio. Não existe resposta editorial segura que imponha, a todos os empréstimos entre pessoas físicas, um teto universal de um por cento ao mês.

Dados, cláusulas ou poderes contemplados

A ficha usa as seções Credor (empresta), Devedor (recebe), Condições, Local e Data.

Valor (R$): use o valor realmente pactuado e faça-o coincidir com parcelas, sinal ou percentuais.
Forma: escolha a opção que corresponda ao caso e reflita-a no texto final.

Como preencher e revisar

Registre a data e o meio da entrega, cronograma completo, vencimento de cada parcela, índice de atualização, taxa, periodicidade, mora, antecipação e imputação dos pagamentos. Faça número de parcelas, valor e taxa fecharem matematicamente antes de assinar.

As opções existentes merecem conferência especial: Forma (Parcelas mensais, Integral no vencimento).

Na revisão de Modelo de Contrato de Empréstimo, confronte nomes, documentos, datas e valores com propostas, comprovantes, anexos e condições negociadas.

Assinatura, prova, limites e erros comuns

Prefira transferência identificada e recibo, conserve planilha de evolução e quitações parciais. Duas testemunhas podem afetar a via de execução, mas não consertam juros ilícitos ou cálculo inconsistente.

Limites do modelo: O modelo não calcula custo total, tributos, prescrição, garantias ou regras aplicáveis a credor profissional e consumidor.

Evite copiar automaticamente “1% ao mês”.
Evite não provar a entrega do principal.
Evite omitir vencimentos e método de atualização.

Referências oficiais

Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.

✓ Download grátis✓ PDF e WordBase legal: Código Civil, arts. 586-592Atualizado: 4 de agosto de 2026

Aviso importante: Consulte um advogado para valores elevados.

Perguntas frequentes

Posso cobrar juros entre pessoas físicas?

Não use um teto mensal universal. Taxa, atualização, encargos e capitalização dependem das partes, da finalidade, do regime jurídico e da legislação vigente. Registre a taxa de forma transparente e obtenha revisão quando houver dúvida.

Preciso de testemunhas?

Recomendamos duas testemunhas e registro em cartório.

Se não pagar?

O credor pode cobrar judicialmente usando o contrato como prova.

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