Este modelo de contrato de empreitada é indicado para contratar obra ou reforma por resultado, com fornecimento de mão de obra e, se acordado, materiais.

Modelo de Contrato de Empreitada

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Dono da Obra

Nome*

CPF

Endereço

Empreiteiro

Nome/Razão Social*

CPF/CNPJ

Endereço

Obra

Descrição da obra*

Local da obra*

Tipo

Prazo

Início

Valor

Valor total (R$)*

Pagamento

Data

Cidade

Data

Visualizar

MINUTA PARA REVISÃO — Empreitada

Partes

Nome: [Nome]
CPF: [CPF]
Endereço: [Endereço]

Nome/Razão Social: [Nome/Razão Social]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ]
Endereço: [Endereço]

Obra e modalidade

A obra informada consiste em [Descrição da obra], a ser executada em [Local da obra]. A modalidade selecionada é [Tipo], com prazo informado de [Prazo] e início previsto em [Início].

O escopo deve ser complementado por projeto ou memorial versionado, com quantitativos, materiais, marcas, exclusões, responsáveis técnicos, licenças e critérios objetivos de medição e recebimento.

Preço e pagamentos

O valor total informado é [Valor total (R$)]. A forma e as etapas de pagamento informadas são: [Pagamento]. Cada parcela deve corresponder a marco ou medição verificável.

Alterações de escopo, atrasos, acesso ao local, segurança, correção de falhas, recebimento e término exigem disciplina própria, sem presumir alocação de riscos não preenchida.

Preparada em [Cidade], na data de [Data].

Dono(a) da obra

Empreiteiro

Testemunha 1

Testemunha 2

Quando usar e qual é o alcance

A finalidade prática é identificar dono da obra e empreiteiro e organizar escopo, endereço, modalidade, prazo, preço e etapas de pagamento. Empreitada global e empreitada apenas de mão de obra distribuem custos e riscos de maneira diferente. Projeto, memorial, alterações, medição, aceite, segurança e responsabilidades técnicas precisam integrar o acordo conforme a obra.

Dados, cláusulas ou poderes contemplados

A ficha usa as seções Dono da Obra, Empreiteiro, Obra, Valor, Data.

Descrição da obra: descreva fatos, objeto ou poderes de modo específico, sem fórmulas vagas.

Como preencher e revisar

Anexe projeto e memorial, detalhe materiais, marcas, quantitativos, exclusões e critério de aceite. Faça prazo e cronograma de 30/30/40 ou outra forma refletirem marcos verificáveis, não apenas datas; registre como mudanças serão orçadas e aprovadas.

As opções existentes merecem conferência especial: Tipo (Empreitada global (preço fechado), Empreitada de mão de obra).

Na revisão de Modelo de Contrato de Empreitada, confronte nomes, documentos, datas e valores com propostas, comprovantes, anexos e condições negociadas.

Assinatura, prova, limites e erros comuns

Use medições assinadas, fotos, notas, ordens de alteração e termo de recebimento com ressalvas. Verifique com profissional habilitado se ART ou RRT e licenças são aplicáveis ao serviço concreto.

Limites do modelo: O formulário não avalia exigências municipais, responsabilidade técnica, saúde e segurança, condomínio ou relação de consumo.

Evite iniciar sem escopo e memorial aprovados.
Evite pagar etapas sem critério de medição.
Evite presumir que toda obra dispensa ART ou RRT.

Referências oficiais

Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.

✓ Download grátis✓ PDF e WordBase legal: Código Civil, arts. 610-626Atualizado: 4 de agosto de 2026

Aviso importante: Para obras de grande porte, consulte um engenheiro e um advogado.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre empreitada global e de mão de obra?

Global: preço fechado incluindo materiais. Mão de obra: só o serviço, materiais por conta do dono.

O empreiteiro é responsável por vícios?

Sim, garantia de 5 anos para solidez e segurança da obra (art. 618 CC).

Preciso de ART/RRT?

Para obras que exigem responsabilidade técnica, sim.

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