Este modelo de notificação de desocupação de imóvel ajuda a registrar comunicação do locador ao locatário sobre pedido de desocupação. O formulário reúne locador, locatário, CPF opcional, endereço do imóvel, motivo, detalhes, prazo, data-limite, cidade e data.
Use somente depois de conferir contrato, prazo, situação da locação e motivo com base no caso concreto. As opções do formulário abrangem término, falta de pagamento, uso próprio, descumprimento e outros motivos, que não seguem necessariamente o mesmo procedimento. Uma notificação não autoriza retirada forçada do ocupante.
Copie os nomes e o endereço do imóvel do contrato. Selecione o motivo apenas quando corresponder aos fatos e detalhe datas, cláusulas e eventos de forma objetiva. Harmonize “prazo para desocupação” e “data limite” para não gerar contradição. Use um meio de entrega que permita demonstrar o conteúdo enviado e o recebimento.
A saída identifica as partes e o imóvel, declara motivo, detalhes e prazo e registra local e data. Ela não resolve por si só controvérsia, inadimplência ou retomada. A Lei do Inquilinato possui regras diferentes conforme modalidade, duração, motivo e fase do contrato; a referência limitada do template não cobre todas as opções exibidas.
Antes de enviar, confirme a redação com os documentos do caso e não faça ameaça de troca de fechadura, corte de serviços ou remoção de bens. Se houver resistência, dúvida de prazo ou necessidade de medida judicial, procure orientação jurídica adequada. Preserve contrato, aditivos, comprovantes e a prova de entrega.
Confira nomes, datas, valores, anexos e meio de entrega. Evite:
Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.
Depende do motivo. Término de contrato 30+ meses: notificação de 30 dias. Falta de pagamento: ação de despejo.
Não recomendável. A notificação por escrito é prova judicial necessária.
É necessário entrar com ação de despejo. Nunca faça despejo forçado por conta própria.