Este modelo de contrato de compra e venda de imóvel é indicado para registrar condições preliminares de uma negociação imobiliária antes da transferência do domínio.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

0/4 campos obrigatórios preenchidos0%

Vendedor

Nome*

CPF

Estado civil

Endereço

Comprador

Nome*

CPF

Endereço

Imóvel

Endereço do imóvel*

Matrícula nº

Cartório de Registro

Área total (m²)

Valor e Pagamento

Valor total (R$)*

Valor por extenso

Forma de pagamento

Sinal/Entrada (R$)

Prazo para escritura

Local e Data

Cidade

Data

Visualizar

MINUTA PARA REVISÃO — Negociação de Compra e Venda de Imóvel

Partes

Nome: [Nome]
CPF: [CPF]
Estado civil: [Estado civil]
Endereço: [Endereço]

Nome: [Nome]
CPF: [CPF]
Endereço: [Endereço]

Individualização do imóvel

O imóvel negociado é indicado pelo endereço [Endereço do imóvel], matrícula [Matrícula nº], do [Cartório de Registro], com área total informada de [Área total (m²)]. A descrição deve ser confrontada com certidão atualizada e demais documentos.

Preço e encaminhamento

O valor total informado é [Valor total (R$)] ([Valor por extenso]), pela forma de pagamento [Forma de pagamento], com sinal informado de [Sinal/Entrada (R$)]. A natureza do sinal, as condições, os vencimentos e a restituição precisam ser definidos expressamente.

O prazo informado para a escritura ou título cabível é [Prazo para escritura]. Devem ser reguladas diligências, financiamento, certidões, tributos, posse, riscos, inadimplemento e condições suspensivas antes de qualquer pagamento relevante.

A propriedade não se considera transferida por esta minuta; a eficácia perante terceiros depende dos atos legalmente exigidos.

Preparada em [Cidade], na data de [Data].

Vendedor(a)

Comprador(a)

Testemunha 1

Testemunha 2

Quando usar e qual é o alcance

A finalidade prática é qualificar vendedor e comprador, individualizar imóvel e matrícula e organizar preço, sinal, pagamento e prazo de escritura. O contrato particular pode gerar obrigações, mas a propriedade imobiliária se transfere com o registro do título no cartório competente. A forma do título depende do valor e de hipóteses legais específicas, portanto escritura pública não é regra sem exceções.

Dados, cláusulas ou poderes contemplados

A ficha usa as seções Vendedor, Comprador, Imóvel, Valor e Pagamento, Local e Data.

Endereço do imóvel: preencha com identificação completa e sem abreviações que criem dúvida.

Como preencher e revisar

Compare endereço, matrícula, área e cartório com certidão atualizada. Verifique estado civil, representação e eventual anuência necessária; detalhe origem do sinal, financiamento, condições suspensivas, certidões, tributos, posse e consequências do inadimplemento.

As opções existentes merecem conferência especial: Estado civil (Solteiro(a), Casado(a), Divorciado(a), Viúvo(a)); Forma de pagamento (À vista, Financiamento bancário, Parcelado direto).

Na revisão de Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel, confronte nomes, documentos, datas e valores com propostas, comprovantes, anexos e condições negociadas.

Assinatura, prova, limites e erros comuns

Guarde certidões, comprovantes bancários, proposta, laudos e comunicações. Assinatura do ajuste não substitui diligência registral nem prova, sozinha, inexistência de ônus.

Limites do modelo: O modelo não verifica matrícula, indisponibilidades, regularidade urbanística, sucessão, capacidade das partes ou incidência tributária.

Evite tratar o contrato como prova de domínio já transferido.
Evite pagar sinal sem condicionar a diligência documental.
Evite usar descrição diferente da matrícula.

Referências oficiais

Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.

✓ Download grátis✓ PDF e WordBase legal: Código Civil, arts. 481-532, 1245Atualizado: 4 de agosto de 2026

Aviso importante: O contrato particular pode ter funções obrigacionais ou preliminares. A forma do título admite exceções legais, e a propriedade imobiliária somente se transfere com o registro do título adequado na matrícula. Confirme escritura, tributos e registro para o caso concreto.

Perguntas frequentes

Este contrato substitui a escritura?

A escritura pública é a regra nas hipóteses do art. 108 do Código Civil, salvo exceções legais. Mesmo quando outro título é admitido, a transferência do domínio depende do registro na matrícula do imóvel.

Preciso de advogado?

Altamente recomendável para transações imobiliárias.

Posso usar para terreno?

Sim, adaptando os dados do imóvel.

Modelos relacionados

compra venda sinal venda imovel