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Este modelo de contrato de locação é indicado para estruturar uma locação de imóvel quando ainda é necessário definir se a destinação será residencial, comercial ou mista.

Modelo de Contrato de Locação

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Locador

Locatário

Imóvel

Condições

R$

Local e Data

Quando usar e qual é o alcance

A finalidade prática é identificar as partes, o imóvel, o tipo de uso, prazo, aluguel, vencimento e modalidade de garantia. A escolha entre residencial, comercial e misto muda cláusulas e riscos; um texto único rotulado como residencial não atende automaticamente às três opções. A garantia também precisa respeitar a modalidade e não pode ser cumulada de forma indevida.

Dados, cláusulas ou poderes contemplados

A ficha usa as seções Locador, Locatário, Imóvel, Condições, Local e Data.

  • Valor mensal (R$): use o valor realmente pactuado e faça-o coincidir com parcelas, sinal ou percentuais.
  • Endereço do imóvel: preencha com identificação completa e sem abreviações que criem dúvida.

Como preencher e revisar

Defina a destinação antes de preencher. Faça início, término e prazo coincidirem; nas garantias, diferencie caução em dinheiro de outras cauções e detalhe fiador ou seguro. Inclua reajuste, despesas, vistoria, manutenção, benfeitorias, venda e rescisão.

As opções existentes merecem conferência especial: Tipo (Residencial, Comercial, Misto); Prazo (12 meses, 24 meses, 30 meses, 36 meses); Garantia (Caução (3 meses), Fiador, Seguro fiança, Sem garantia).

  • Na revisão de Modelo de Contrato de Locação, confronte nomes, documentos, datas e valores com propostas, comprovantes, anexos e condições negociadas.

Assinatura, prova, limites e erros comuns

Anexe vistoria e documentos da garantia e registre entrega de chaves, avisos e pagamentos. Se houver fiador, sua qualificação e assinatura exigem tratamento próprio que o formulário atual não oferece.

Limites do modelo: A prévia especializada sempre imprime “locação residencial” e ignora tipo do imóvel e garantia; por isso não corresponde às opções do formulário.

  • Evite selecionar comercial e assinar texto residencial.
  • Evite tratar toda caução como limitada do mesmo modo.
  • Evite deixar a garantia apenas no formulário sem cláusula correspondente.

Referências oficiais

Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.

✓ Download grátis✓ PDF e WordBase legal: Lei nº 8.245/1991Atualizado: 4 de agosto de 2026
Aviso importante: Consulte um advogado para cláusulas específicas.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre locação e aluguel?

São sinônimos. Locação é o termo jurídico, aluguel é o popular.

Qual garantia escolher?

Fiador é a mais comum. Seguro fiança é prático mas tem custo. Caução limita-se a 3 meses.

O contrato precisa ser registrado?

Não é obrigatório, mas o registro garante direitos em caso de venda do imóvel.

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