Este modelo de contrato de parceria é indicado para organizar cooperação entre empresas ou profissionais para um projeto ou atividade delimitada.

Modelo de Contrato de Parceria

0/3 campos obrigatórios preenchidos0%

Parceiro 1

Nome/Razão Social*

CPF/CNPJ

Endereço

Parceiro 2

Nome/Razão Social*

CPF/CNPJ

Endereço

Termos

Objeto da parceria*

Responsabilidades de cada parte

Divisão de resultados

Prazo

Exclusividade

Data

Cidade

Data

Visualizar

MINUTA PARA REVISÃO — Parceria

Partes

Nome/Razão Social: [Nome/Razão Social]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ]
Endereço: [Endereço]

Nome/Razão Social: [Nome/Razão Social]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ]
Endereço: [Endereço]

Objeto e responsabilidades

O objeto informado da parceria é: [Objeto da parceria]. As responsabilidades indicadas para cada parte são: [Responsabilidades de cada parte].

Entregas, responsáveis, aportes financeiros ou não financeiros, aprovação de gastos, faturamento, tributos, uso de marca, dados e propriedade intelectual devem ser detalhados conforme a operação real.

Resultados, prazo e exclusividade

A divisão de resultados informada é [Divisão de resultados], pelo prazo [Prazo]. A opção de exclusividade registrada é [Exclusividade] e deve ser delimitada por objeto, território, canal, exceções e período.

Definir prestação de contas, governança, impasses, término, transição e responsabilidade, sem usar o rótulo parceria para afastar regime jurídico que decorra dos fatos.

Preparada em [Cidade], na data de [Data].

Parceiro 1

Parceiro 2

Testemunha 1

Testemunha 2

Quando usar e qual é o alcance

A finalidade prática é identificar parceiros e registrar objeto, responsabilidades, divisão de resultados, prazo e exclusividade. O rótulo parceria não impede que a execução configure sociedade, prestação de serviços, franquia ou vínculo de outra natureza. Contribuições, governança, propriedade dos resultados, despesas e riscos precisam mostrar o que cada parte realmente fará.

Dados, cláusulas ou poderes contemplados

A ficha usa as seções Parceiro 1, Parceiro 2, Termos, Data.

Objeto da parceria: descreva fatos, objeto ou poderes de modo específico, sem fórmulas vagas.
Responsabilidades de cada parte: descreva fatos, objeto ou poderes de modo específico, sem fórmulas vagas.

Como preencher e revisar

Descreva entregas e responsáveis, aportes financeiros ou não financeiros, aprovação de gastos, faturamento, cálculo e pagamento dos resultados. Explique exclusividade por produto, território e prazo e trate dados, marca, propriedade intelectual e saída.

Na revisão de Modelo de Contrato de Parceria, confronte nomes, documentos, datas e valores com propostas, comprovantes, anexos e condições negociadas.

Assinatura, prova, limites e erros comuns

Mantenha atas de decisões, relatórios, notas e prestação de contas. Representantes de pessoas jurídicas devem demonstrar poderes de assinatura.

Limites do modelo: Os artigos sobre sociedade não validam automaticamente uma parceria sem pessoa jurídica nem definem todas as consequências tributárias e trabalhistas.

Evite dividir resultados sem definir receitas e custos.
Evite chamar sociedade de parceria para evitar obrigações.
Evite não prever titularidade do que for criado.

Referências oficiais

Consulte a versão vigente das regras aplicáveis ao seu caso antes de assinar ou apresentar o documento.

Código Civil — Lei nº 10.406/2002 (Câmara dos Deputados) (abre em nova aba)

✓ Download grátis✓ PDF e WordBase legal: Código Civil, arts. 981-985Atualizado: 4 de agosto de 2026

Aviso importante: Consulte um advogado para parcerias de longo prazo ou alto valor.

Perguntas frequentes

Parceria é o mesmo que sociedade?

Não. Parceria é colaboração para projeto específico. Sociedade cria pessoa jurídica.

Preciso registrar?

Não é obrigatório, mas recomendável para valores significativos.

Como dividir prejuízos?

Deve ser definido no contrato. Na ausência, segue a proporção dos lucros.

Modelos relacionados

prestacao servico sociedade confidencialidade